Deputado quer suspender venda de veículos com recall anunciado

Proposta visa garantir a segurança dos usuários

O deputado Alexandre Valle (C), durante a audiência sobre recall no país

O deputado federal Alexandre Valle (PR-RJ), quer suspender a venda de veículos que  tenham o recall anunciado pelos fabricantes. A proposta foi feita durante audiência pública realizada pela subcomissão especial que trata da regulamentação do recall de veículos no Brasil. Atualmente, a legislação prevê somente que a informação seja colocada no documento do veículo após um ano do início do chamamento, embora a medida ainda não esteja valendo em todo o país.

Segundo o parlamentar fluminense o objetivo é resguardar a segurança dos usuários. ”Precisamos parar imediatamente a comercialização de todos os veículos que entram em recall. As seguradoras não podem fazer o seguro, não pode transferir o veículo, não pode vender. Não adianta achar que vai mandar cartinha e vai resolver o problema. Não vai, pessoas estão morrendo por falhas mecânicas”, disse Alexandre Valle, relator da subcomissão.

Para Ricardo Morishita, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, é preciso fiscalizar de maneira rotineira as montadoras para saber se elas estão ou não vendendo carros que já tenham problemas conhecidos. Ele lembrou o caso dos airbags defeituosos fornecidos pela empresa Takata para várias montadoras.

Nos Estados Unidos, o recall começou em 2015 com os consumidores que estavam mais sujeitos ao risco de segurança. Foram chamados os carros mais antigos e que estavam sujeitos à temperatura e umidade maiores. Segundo Morishita, este tipo de cuidado muitas vezes não é observado no Brasil.

No ano passado, o Ministério da Justiça teve que abrir processos contra algumas empresas brasileiras que não comunicaram a necessidade de reparos de maneira imediata. Segundo Ana Carolina Guimarães, do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, além de colocar a informação do recall no documento do veículo, é um objetivo fazer com que o Denatran forneça às montadoras o endereço dos proprietários atuais de veículos que precisem de recall. Desta maneira, as empresas poderão fazer uma comunicação direta ao consumidor.

Hoje, a divulgação é feita pelos meios de comunicação e redes sociais. Segundo Ana Carolina, nos últimos 10 anos, o número de recalls aumentou 200%; mas, para ela, isso é um sinal do amadurecimento das empresas em relação a sua responsabilidade com os consumidores. Já os representantes de montadoras disseram que a lei atual é boa e que todo produto pode ter defeitos. Os carros, segundo as empresas, são produtos complexos com no mínimo cinco mil itens cada um.