Direito ao décimo terceiro durante a licença maternidade
A licença maternidade é um período importante para as mulheres que acabaram de ter um filho, e muitas se perguntam se, durante esse afastamento, a licença maternidade recebe décimo terceiro. A resposta é sim. Ao estar em licença-maternidade, a trabalhadora com carteira assinada continua a ter direito ao décimo terceiro salário, pois o tempo em que está afastada conta como tempo de serviço. Isso significa que o cálculo do décimo terceiro será feito como se a funcionária estivesse efetivamente trabalhando, sem qualquer desconto em função da licença.
O décimo terceiro será proporcional ao tempo que a funcionária esteve no emprego durante o ano, calculando-se um duodécimo do salário para cada mês trabalhado. Assim, uma fração de tempo correspondente a quinze dias ou mais é contabilizada como um mês completo, mesmo que a licença tenha ocorrido em parte do ano. Por exemplo, uma funcionária que trabalhou durante todo o ano, mas ficou afastada por quatro meses de licença maternidade, terá direito ao décimo terceiro integral.
Como é calculado o décimo terceiro salário
O cálculo do décimo terceiro salário é uma parte crucial para garantir que as funcionárias recebam o que lhes é devido. O décimo terceiro é pago em duas parcelas, geralmente a primeira até o fim de novembro e a segunda até o dia vinte de dezembro. É importante que a empresa cumpra esses prazos, mesmo que a funcionária esteja em licença maternidade. Caso contrário, a funcionária pode procurar os órgãos responsáveis, como o Ministério do Trabalho ou o sindicato da categoria, para garantir seus direitos.
Os valores a serem pagos englobam a totalidade do salário da empregada durante o período de licença, mantendo a proporção correta em relação a cada mês em que ela estava ativa. Para aquelas que se afastam sob as regras do Programa Empresa Cidadã, que estende a licença maternidade para cento e oitenta dias, a contagem do décimo terceiro continua válida. Isso assegura que o décimo terceiro salário não sofre qualquer perda por causa da prorrogação da licença, já que o vínculo de trabalho permanece ativo durante todo esse tempo.
Mulheres que recebem o salário-maternidade diretamente do INSS, como autônomas e seguradas facultativas, não têm direito ao décimo terceiro salário, uma vez que este benefício está vinculado a um contrato de trabalho com carteira assinada. Por fim, a manutenção de registros como contracheques e termos de afastamento é essencial para garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados e que eventuais discrepâncias possam ser resolvidas adequadamente.
Sou Redator e Desenvolvedor com mais de 6 anos de experiência. Formado em tecnólogo em TI, Pai do Pedro, estou sempre me atualizando com novas técnicas de SEO e Copywriting.