As escolas públicas de Educação Infantil devem escolher os livros que receberão gratuitamente até 31 de outubro de 2026, conforme as diretrizes do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
O processo de seleção teve início em 13 de outubro e envolve a participação de docentes e da direção escolar, levando em consideração a proposta pedagógica e as necessidades das crianças atendidas.
As unidades escolares que têm direito ao benefício devem ter matrículas registradas no Censo Escolar de 2025 e fazem parte da rede que aderiu ao programa.
Disponibilidade de livros para as escolas
As escolas públicas de Educação Infantil têm até 31 de outubro de 2026 para selecionar os livros gratuitos da Educação Infantil que receberão através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Essa seleção deve ser feita no sistema PNLD Gestão e abrange acervos de creches e pré-escolas, além de materiais de apoio aos professores. O processo de escolha iniciou em 13 de outubro.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a escolha dos livros deve ser realizada em conjunto pelos docentes e pela direção da escola, levando em consideração a proposta pedagógica e as necessidades das crianças atendidas.
Orientações para registro no PNLD Gestão
A equipe de gestão escolar deve acessar o Guia Digital do PNLD para consultar resenhas e orientações antes de formalizar a escolha. O registro final no PNLD Gestão é responsabilidade dos diretores que possuem acesso habilitado. Eles devem usar suas credenciais do Gov.br para realizar o procedimento.
Antes de completar o registro, a escola deve passar por três etapas: reunir os professores e avaliar os conjuntos de livros com base no projeto pedagógico, formalizar a decisão em uma ata e gravar a seleção no PNLD Gestão. Vale ressaltar que uma ata preenchida sem a gravação final não conta como uma escolha efetiva.
Se houver dificuldades para acessar o sistema, as direções escolares são orientadas a consultar a secretaria de educação ou a entrar em contato pelo e-mail [email protected]. A seleção de livros gratuitos da Educação Infantil pode continuar até o dia 31 de outubro.
Consequências da não seleção
As unidades que não realizarem a seleção de livros estão sujeitas a receber um acervo com base em critérios técnicos de distribuição definidos pelo FNDE, sem garantias de que os pedidos feitos pelos professores serão atendidos. Escolas que não registrarem sua escolha também podem optar por não receber o acervo literário, precisando indicar essa decisão no sistema.
O FNDE informa que as escolas que não realizarem a seleção até o prazo estipulado não estarão isentas de receber qualquer material, mas o mesmo poderá não refletir as preferências coletivas dos docentes, podendo impactar na qualidade do acervo disponibilizado aos alunos.
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