Doenças que garantem o LOAS e requisitos para o benefício

O LOAS, ou BPC, é um benefício assistencial do INSS que não possui uma lista oficial de doenças, dependendo da avaliação biopsicossocial do requerente.

A obtenção do LOAS exige a comprovação de um impedimento de longo prazo, com renda familiar per capita de até R$ 405,25, e estar inscrito no CadÚnico.

O benefício garante um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência, sem necessidade de contribuição anterior ao INSS.

LOAS por doença

Com as novas regras em 2026, é fundamental entender todo o processo e os requisitos para evitar a perda do benefício.

Como conseguir o LOAS por doença

Para conseguir o LOAS por doença, o solicitante deve provar um impedimento de longo prazo, ter uma renda per capita mensal de até R$ 405,25, estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e realizar o cadastro biométrico. Além disso, é necessário passar pela avaliação médica e social do INSS.

O benefício concede um salário mínimo mensal, que, em 2026, equivale a R$ 1.621, dirigido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade. Não é exigida contribuição anterior ao INSS.

Enviar pelo WhatsApp compartilhe no WhatsApp

Embora não exista uma lista oficial de doenças que garantam automaticamente o LOAS, algumas condições são frequentemente aceitas, como o transtorno do espectro autista, a paralisia cerebral, a deficiência visual severa, o mal de Parkinson e a doença de Huntington. A avaliação depende de cada caso.

Importância da avaliação biopsicossocial

A avaliação biopsicossocial é vital para a concessão do LOAS por doença. Os passos iniciais incluem reunir laudos médicos, exames e relatórios que evidenciem o diagnóstico e as limitações que a condição impõe à vida do solicitante.

Os laudos devem estar atualizados e descrever, sempre que possível, a previsão de duração do impedimento, já que este deve persistir por pelo menos dois anos. A família do requerente também precisa manter seu registro no CadÚnico atualizado a cada 24 meses, garantindo que a renda familiar, somada e dividida pelos moradores da casa, permaneça dentro dos limites estabelecidos.

Adicionalmente, com a nova legislação, é obrigatório fazer o cadastro biométrico, utilizando documentos como título de eleitor, CNH ou RG. A não realização desse cadastro pode comprometer a concessão do benefício.

O pedido para o LOAS deve ser feito pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135, com documentação pessoal, laudos e informações do CadÚnico. A análise do INSS inclui uma avaliação social e pericial, onde o candidato deve comparecer às datas agendadas e levar os documentos necessários.

Por fim, é importante destacar que a manutenção do benefício requer atenção constante. Mudanças de renda ou composição familiar devem ser comunicadas, e o não comparecimento às perícias pode levar à suspensão ou até a cessação do LOAS. Assim, estar ciente e atento às exigências é crucial para garantir este apoio financeiro.