Os contribuintes têm até novembro de 2026 para se beneficiar de programas de renegociação de dívidas no Brasil, oferecendo descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas. Diversas localidades oferecem condições especiais para a quitação de débitos.
Programas de renegociação disponíveis
Os contribuintes de diversas regiões do Brasil têm até novembro de 2026 para aproveitar os programas de renegociação de dívidas, que oferecem descontos de até 100% sobre juros e multas. As oportunidades estão disponíveis em municípios como São Paulo, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul, além de iniciativas estaduais com especificidades próprias. É importante observar que esses abatimentos não representam um perdão integral do débito, pois o valor principal e a atualização monetária seguem sendo devidos.
Quem está interessado em aderir ao Refis deve prestar atenção à localidade, ao tipo de dívida e aos prazos de cada programa. Abaixo, detalharemos os principais programas que estão ativos até o final de novembro.
Descontos e prazos em destaque
Entre os programas abertos, destaca-se o Negocie Já II, do governo de Goiás, com adesão até 3 de novembro. Esse programa abrange débitos de ICMS, IPVA e ITCD, oferecendo até 99% de redução nos encargos para quitação à vista. No âmbito municipal, o município de Rio Verde (GO) permite a negociação de dívidas com um desconto de até 90% sobre juros e multas até 13 de novembro.
Cidades como Santarém (PA), Mongaguá (SP), Águas da Prata (SP) e Caxias do Sul (RS) também disponibilizam condições especiais. Os prazos e os maiores descontos confirmados são os seguintes:
- Goiás — Negocie Já II: 99% até 03/11
- Rio Verde (GO) — Refis: 90% até 13/11
- Mongaguá (SP) — Refis: 100% até 16/11
- Águas da Prata (SP) — Refis: 100% até 27/11
- Santarém (PA) — Prorefis: 100% até 30/11
- Caxias do Sul (RS) — Refis: 100% até 30/11
Os descontos referidos geralmente se aplicam ao pagamento à vista, e em caso de parcelamento, os abatimentos tendem a ser reduzidos, variando com a legislação local.
Em Santarém, por exemplo, quem quitar a dívida à vista poderá eliminar 100% dos juros e multas de mora abrangidos pelo Prorefis, com a possibilidade de parcelamento em até 20 vezes, mas com redução menor. No município de Rio Verde, é permitido o parcelamento em até 36 parcelas, com entrada mínima de 10% e prestação de pelo menos R$ 300.
Outro programa relevante ocorre no Rio Grande do Sul: o Refaz Óticas, que concede até 95% de redução para empresas do setor de óticas, com prazo até 30 de novembro. Vale destacar que essa oferta é específica e não abrange todos os contribuintes do estado.
Antes de dar início ao processo de negociação, os interessados devem consultar a Receita estadual ou a prefeitura responsável pela dívida, para garantir que todos os requisitos estejam claros e atualizados. A adesão pode ser feita por meio de portais digitais ou atendimento presencial, dependendo do programa escolhido.
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