O fim da inspeção veicular

Agora que acabou, a pergunta é: será que volta? Duvido…

Na sexta-feira dia 31, a inspeção ambiental veicular na cidade de São Paulo foi extinta. A nova administração municipal liquidou o contrato com a Controlar, em outubro do ano passado, mas a empresa conseguiu liminar na justiça para aplicar os testes até o fim de janeiro. Quem fez, fez; quem não fez, tudo bem, por hora não precisa fazer.

Muitos levaram multa de R$ 550 pelo esquecimento. Penalidade que é aplicada uma única vez e que vigorou até o dia 31. Agora, com a vistoria suspensa, não há como aplicar multa.

Mas o problema maior era em relação ao licenciamento do veículo, pois sem a inspeção veicular o proprietário era impedido de ter o documento do carro. Em nota divulgada hoje, a prefeitura informa que o licenciamento no exercício de 2014 não ficará condicionado à aprovação na inspeção veicular até que o serviço seja restabelecido.

Quando? Só Deus sabe. Por que? Pois ainda é necessário passar por todo o processo de licitação para a contratação de novas empresas para prestar o serviço. Mas isso não é mais importante. Agora o que importa é saber quanto a prefeitura vai pagar para esta nova empresa? Ou a população já esqueceu as notícias de investigação de corrupção envolvendo o ex-prefeito Gilberto Kassab e a Controlar?

Será difícil a volta da inspeção ambiental veicular nos mesmos moldes do que existia, e também no novo formato, aprovado na Câmara dos Vereadores, em que o munícipe não pagará para fazer a vistoria. Não existe almoço grátis.

O que existe é uma conta que não fecha: segundo dados da empresa contratada para fazer a inspeção, a Controlar, em 2012 passaram 2.677.955 veículos nos postos de vistoria. Neste mesmo ano, o Detran informa que a frota da cidade de São Paulo que deveria fazer a inspeção é de 6.315.867 veículos entre micro-ônibus, camioneta, caminhonete e utilitário (808.046 veículos), automóveis (5.315.150), ônibus (43.507) e caminhões (149.164).

Se a frota é de 6,3 milhões de veículos e somente 2,67 milhões fizeram a inspeção e sem a vistoria da Controlar o carro é impossibilitado de fazer licenciamento, quem sai perdendo?

Este ano, a Controlar contabilizou 3.024.042 passagem de veículos nos postos de inspeção, e o Dentran informa frota de 6.494.424 veículos na capital de São Paulo. É certo que um percentual é de veículos que não roda mais, mas um erro de 50% é demasiadamente grande até mesmo para o pior estatístico do mundo, ou não?

Uma empresa como a Controlar que é controlada por gigantes da indústria de construção não teria simplesmente desistido de um contrato assim, de forma tão pacífica. Ela foi à justiça e perdeu, recorreu e perdeu e pode recorrer outras centenas de vezes que vai continuar perdendo até que mudem as regras do jogo. Já mudaram, pois já liberaram o licenciamento de quem perdeu o prazo.

Todo mundo vai poder regularizar a situação do ‘possante’ – ou ‘fumaçante’ – junto ao governo do Estado, com o carro na situação que estiver. Importante é manter a arrecadação.

Essa é uma história triste, mas real. Ninguém está interessado na qualidade do ar. Se estivessem, fariam um programa mais robusto, a prova de falhas, em que o automóvel é avaliado não apenas em aceleração sem carga, mas em dinamômetro, em situação real de funcionamento.

Avaliariam as condições de segurança do veículo, e retirariam as ximbicas e ferros-velhos das ruas, que causam transtornos e acidentes. Fariam a inspeção técnica veicular, preconizada em lei mas que nunca saiu do papel. Por que? Também quero saber a resposta.

Boa leitura
Alexandre Akashi Editor